Mudou de casa e pretende mudar o titular do contrato de eletricidade? Saiba como proceder

O que é necessário do titular do contrato de luz?

A alteração do titular do contrato de luz e gás, significa que o pretendido é efetuar a mudança do nome do responsável desse contrato, ou seja, passar de um nome para outro.

Em situações de aluguer ou compra, por vezes já existem nesse local contratos em vigor, em nome de outros, que ainda estão ativados.

Como é feita a alteração do titular do contrato de energia?

Se no seu local de consumo já existe luz ou gás, e se tiver alguma fatura antiga (do antigo titular), é um começo.

Pode optar por continuar o contrato com a companhia elétrica já estabelecida pelo inquilino anterior, ou então optar por outra. Lembre-se: primeiramente faça um estudo das melhores tarifas do mercado elétrico, para não perder tempo nem dinheiro.

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Em caso de não ter qualquer fatura do antigo inquilino, saiba que deve ter o CPE - código ponto de entrega (que identifica o local de consumo elétrico), e no caso do gás deverá ter o CUI – código universal de instalação. Estes dados poderão podem ser solicitados à distribuidora elétrica, a EDP distribuição, bastando que lhes indique a morada.

No caso do gás, como existem várias distribuidoras pelo país, informe-se qual a que distribui na sua zona de residência, e solicite o CUI.

Com estes dados, já pode contactar com a companhia elétrica para contratar luz, e ao mesmo tempo avançar com a troca de nome do titular do contrato, que neste caso é feita automáticamente. Se não quiser enviar carta com o que lhe for solicitado, saiba que hoje em dia, todas as companhias já utilizam o correio elétronico para o envio de documentação.

Motivos para solicitar esta alteração do titular.

Não há uma obrigatoriedade em efetuar a mudança do nome do titular do contrato de energia. No entanto, saiba porque deve fazê-lo:

1. Imagine que pretende alterar a forma de pagamento da fatura da luz, ou que até necessita de aumentar a potência contratada porque o seu quadro elétrico está constantemente a disparar? Saiba que este tipo de alterações só serão possíveis de serem realizadas pelo titular do contrato de energia. Se o contrato não estiver em seu nome, é normal que a companhia elétrica se recuse a qualquer alteração contratual.

2. Outro exemplo não menos importante, é o risco de ter um corte de energia de forma inesperada, e de lhe poder causar alguns inconvenientes. O antigo inquilino deixou o local, e pode ser normal que tenha pedido o corte de energia, pois pretende terminar o contrato com a empresa em questão. Além disso, o inquilin pode ter deixado faturas em atraso, e a empresa solicitar um corte de energia por dívida anterior.

As situações mais comuns para ser solicitada a alteração de titularidade do contrato de energia.

Poderiamos inumerar várias, até porque todos dias surgem situações que levam a que estes pedidos sejam solicitados.

1. Quando muda de casa. Chegando a um novo local de consumo, convém assumirmos a responsabilidade desse contrato e evitar problemas.

2. A segunda situação é devido ao falecimento do titular do contrato. É usual as companhias continuarem a enviar as faturas em nome de pessoas que já faleceram, sendo assumidos os pagamentos pelos familiares. A alteração deve ser efetuada, com apresentação da certidão de óbito, já que não faz muito sentido a emissão de faturas em nome de alguém que já partiu.

3. Em situações de divórcio, dá-se muitas vezes o caso, em que uma das partes sendo o titular do contrato, abandone o local, passando a titularidade para quem permanecer na habitação.

O procedimento para mudar a titularidade do contrato de luz ou gás é idêntico para todas as companhias de eletricidade. Algumas poderão solicitar que se entregue documentação num balcão, por carta ou por e-mail. Até ao momento esta alteração tem sido grátis em qualquer empresas de energia.

Esperemos que com este artigo, tenha ficado ciente da importância de adquirir a responsabilidade do seu contrato e evitar males maiores futuramente.